Projeto de Lei n° 738, de 2016 ( PL 738 / 16 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	738 / 2016
Ementa	Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de apadrinhamento afetivo "Um Lar para os Idosos" no Estado e dá outras providências.
Data de Publicação	24/09/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores	APADRINHAMENTO, ASSISTÊNCIA AO IDOSO, DATA COMEMORATIVA, ENTIDADE GOVERNAMENTAL, ENTIDADE PRIVADA, FERIADO, FIM DE SEMANA, IDOSO, VISITA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 05/12/2016 - Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Data	Descrição
24/09/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 24/09/2016
27/09/2016	Pauta de 1ª sessão.
28/09/2016	Pauta de 2ª sessão.
29/09/2016	Pauta de 3ª sessão.
30/09/2016	Pauta de 4ª sessão.
03/10/2016	Pauta de 5ª sessão.
04/10/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/10/2016	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2016	Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
26/10/2016	Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
09/11/2016	Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
23/11/2016	Devolvido da vista
30/11/2016	Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
02/12/2016
05/12/2016	Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Gilmaci Santos
Total: 0 ocorrência(s)

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