Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 878 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 878 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.651 / 2018
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, os costumes, o esporte, as manifestações culturais e a gastronomia do bairro da Mooca, na Capital.
Data de Publicação 06/12/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, GASTRONOMIA, PATRIMÔNIO CULTURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/12/2016
07/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
12/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2016 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
14/12/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
17/05/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
26/05/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/08/2017 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
14/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 829/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 830/2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (DA. págs. 13 e 14)
14/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/11/2017 Publicado requerimento de autoria do Deputado Edson Giriboni, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10)
12/12/2017 186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
13/12/2017 187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
13/12/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
15/12/2017 189a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
20/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2479/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.136, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2017.
20/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.136. (D.A. pág. 17)
21/12/2017 Aguardando Sanção
13/01/2018 Publicada a Lei nº 16.651, de 12 de janeiro de 2018. (D.O.E., pág. 01)
27/02/2018 Arquive-se
28/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.104
28/09/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2017 829 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
22/08/2017 830 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 21/12/2017 Autógrafo 32136 Autógrafo ao Projeto de lei numero 878/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 13/01/2018 Lei 16651 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 2479 Ofício ao Projeto de lei numero 878/2016   (visualizar documento
4 14/11/2017 Req. Urgência Edson Giriboni   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
Voltar