SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 20 /2017
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
20 / 2017
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara e do Senado Federal, e para os Líderes de Bancada, a fim de que empreendam esforços para aprovarem o Projeto de lei nº 5488, de 2016 da Câmara Federal, que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Data de Publicação
31/03/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
ALTERAÇÃO, ESTATUTO, GUARDA MUNICIPAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
31/03/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 31/03/2017
03/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
04/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
05/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
06/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
07/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
10/04/2017
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/04/2017
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/04/2017
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
11/05/2017
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
28/06/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/08/2017
Publicado Parecer nº 676/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
17/08/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 28.06.2017. (DA. pág. 15)
17/08/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/08/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/08/2017
Em fase de elaboração de minuta de ofício
06/09/2017
Encaminhado Of. SGP n.º 1604/2017 junto ao Gabinete da Presidência da República, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21/08/2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado
Chico Sardelli
.
06/09/2017
Encaminhado Of. SGP n.º 1605/2017 junto ao Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21/08/2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado
Chico Sardelli
.
06/09/2017
Encaminhado Of. SGP n.º 1606/2017 junto à Presidência do Senado Federal, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21/08/2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado
Chico Sardelli
.
06/09/2017
Arquive-se
15/11/2017
Publicado ofício S/Nº, do Senado Federal , encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 9)
03/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.014
03/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/06/2017 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/05/2017
676 / 2017
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
1606
Ofício
2
Ofício
1605
Ofício
3
Ofício
1604
Ofício
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala