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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 54 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 54 / 2017
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de que o Projeto de Lei n.º 6.068, de 2016, tenha sua tramitação e aprovação com a maior urgência em razão de sua importância.
Data de Publicação 04/07/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, AGENTE DE SEGURANÇA, INTERNO, REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL, SOCIOEDUCATIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/07/2017 Publicado no Diário da Assembleia
05/07/2017 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
04/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2017 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/08/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
31/08/2017 Distribuído a Deputada Rita Passos
25/10/2017 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/11/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto da relatora favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2017 Publicado Parecer nº 1684, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16)
15/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 08.11.2017. (D.A. pág. 23)
16/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
29/11/2017 Encaminhado Ofício SGP n.º 2209/2017 junto ao gabinete do Senado Federal, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21.11.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputada Clélia Gomes.
29/11/2017 Encaminhado Ofício SGP n.º 2210/2017 junto ao gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21.11.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputada Clélia Gomes.
01/12/2017 Arquive-se
09/03/2018 Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A. pág. 7)
04/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018
04/04/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/10/2017 1684 / 2017 favorável favorável Rita Passos Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2210 Ofício  
2 Ofício 2209 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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