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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 640 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 640 / 2017
Ementa Institui a "Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia".
Data de Publicação 07/07/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CONCIENTIZAÇÃO, DOR, FIBROMIALGIA, MUSCULO, TENDÕES
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/07/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/07/2017
01/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/08/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
05/09/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Concedida Vista aos Deputados Geraldo Cruz e Márcio Camargo.
26/09/2017 Devolvido da Vista.
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
07/10/2017 Publicado Parecer nº 1291, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 17)
10/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde.
16/10/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder.
15/03/2018 Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, com voto contrário
20/03/2018 Concedida Vista ao Deputado Mlton Vieira.
18/05/2018 Devolvido da Vista.
05/06/2018 Concedida Vista ao Deputado Hélio Nishimoto.
09/06/2018 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada desta propositura. (D.A. pág. 12)
21/06/2018 Devolvido da Vista.
26/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2017 1291 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Carlos Neder  
Total: 0 ocorrência(s)
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