Projeto de Lei n° 1.138, de 2017 ( PL 1138 / 17 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1138 / 2017
Ementa	Declara utilidade pública a "Associação Star Clube, Esporte e Lazer", em Franca.
Data de Publicação	14/12/2017
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores	FRANCA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/04/2019 - Juntado ao Projeto de lei nº 117, de 2019, para fins de instrução.

Data	Descrição
14/12/2017	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/12/2017
15/12/2017	Pauta de 1ª sessão.
18/12/2017	Pauta de 2ª sessão.
19/12/2017	Pauta de 3ª sessão.
20/12/2017	Pauta de 4ª sessão.
21/12/2017	Pauta de 5ª sessão.
22/12/2017	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
22/12/2017	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018	Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
18/04/2018	Devolvido sem voto
18/04/2018	Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
04/07/2018	Devolvido do Relator Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
01/08/2018	Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Celso Nascimento.
13/12/2018	Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Roberto Engler.
17/12/2018	Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
14/03/2019	Publicado requerimento do Autor solicitando retirada do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 12)
14/03/2019	Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 14)
02/04/2019	Juntado ao Projeto de lei nº 117, de 2019, para fins de instrução.

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Celso Nascimento
1	14/03/2019	Req. Retirada	Requeiro a retirada do projeto de lei nº 1138 de 2017	Roberto Engler
Total: 1 ocorrência(s)

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