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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 10 /2018

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 10 / 2018
Ementa Manifesta repúdio à gravíssima ação de depredação do parque gráfico do jornal O Globo, no Rio de Janeiro, perpetrada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, que representa grave afronta ao povo brasileiro, que não tolera mais conviver com a impunidade.
Data de Publicação 16/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DEPREDAÇÃO, JORNAL, MST (MOVIMENTO DOS SEM TERRA), REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/12/2019 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
16/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 16/03/2018
19/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
23/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2018 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/03/2018 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
27/03/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
26/04/2018 Devolvido sem voto
02/05/2018 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
13/11/2018 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
12/12/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/12/2018 Publicado Parecer nº 1563, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 5)
19/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 12/12/2018. (D.A. pág. 7)
01/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/02/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício
13/02/2019 Encaminhado ao Senhor Roberto Irineu Marinho, Ofício SGP nº 92, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.02.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Campos Machado.
29/03/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.019
29/03/2019 Arquivo - Arquivado
25/12/2019 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/11/2018 1563 / 2018 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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