Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 394 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 394 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Auxílio à Criança e Adolescente Portador de HIV", em São Paulo.
Data de Publicação 08/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/04/2019 - Juntado ao Projeto de lei nº 526, de 2019, para fins de instrução.

Tramitação

Data Descrição
08/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/06/2018
11/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
14/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
18/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
19/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
19/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2018 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/04/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
30/04/2019 Juntado ao Projeto de lei nº 526, de 2019, para fins de instrução.
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