Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 478 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 478 / 2018
Ementa Institui o Programa "Infância sem Pornografia" que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos estaduais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Data de Publicação 06/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, PORNOGRAFIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/07/2018
11/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
12/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
16/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
17/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
18/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
25/02/2019 Recebido do relator, Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
25/02/2019 Recebido do relator, Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
27/02/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
02/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.154
02/05/2019 Arquivo - Arquivado
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