Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 481 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 481 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Ciclística Pedregulhense", em Pedregulho.
Data de Publicação 06/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores PEDREGULHO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/07/2018
11/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
12/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
16/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
17/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
18/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
24/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
22/11/2018 Devolvido sem voto
26/11/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
22/02/2019 Devolvido sem voto
27/02/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
01/03/2019 Recebido com voto do relator José Américo contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto contrário do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 229, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e redação rejeitando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
15/03/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12/03/2019. (D.A., pág. 15)
18/03/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/03/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/03/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2019 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 10)
27/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.201
27/05/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/03/2019 229 / 2019 contrário contrário José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
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