Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 594 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 594 / 2018
Ementa Autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar, no Estado.
Data de Publicação 05/09/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores OZONIOTERAPIA, TRATAMENTO MÉDICO COMPLEMENTAR
Etapa Atual Último andamento 06/09/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
05/09/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 05/09/2018
11/09/2018 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2018 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2018 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2018 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/10/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 594/2018 ao Projeto de lei nº 1066/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 1)
15/10/2018 Anexado ao Projeto de lei 1066/2017.
15/10/2018 Anexado ao Projeto de lei 1066/2017.
19/03/2019 Publicado o Parecer nº 300, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 1066, de 2017, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 594, de 2018, favorável ao Projeto de Lei nº 1066, de 2017, e ao Projeto de Lei nº 594, de 2018. (D.A., pág. 19)
13/06/2019 Publicado o Parecer nº 591, de 2019, da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de lei nº 1066, de 2017, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 594, de 2018, contrário a ambas as proposições. (D.A., pág. 15)
06/09/2019 Publicado o Parecer nº 1029, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 1066, de 2017, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 594, de 2018, favorável a ambas às proposições. (D.A., pág. 12)
06/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Voltar