Projeto de Lei n° 1.436, de 1953 ( PL 1436 / 53 )

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Documento
Número Legislativo	1436 / 1953
Ementa	Autoriza o Executivo a abrir à Secretaria da Saúde, um crédito especial de Cr$ 3.000.000,00, destinado a atender às despesas do Serviço de Profilaxia da Malária, do Departamento de Saúde, com o combate à moléstia de Chagas
Data de Publicação	17/04/1953
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.104

Data	Descrição
24/11/1953	Apresentado e considerado objeto de deliberação
10/12/1953	Parecer n. 2672/53 da CCJ favorável
16/12/1953	Primeira discussão foi aprovado. Red. pauta 1 sessão Scalamandré Sobrinho
30/12/1953	Parecer n. 3120/53 da CSPH favorável
30/12/1953	Parecer n. 3121/63 da CF favorável
30/12/1953	Segunda discussão foi aprovado (ses. noturna)
31/12/1953	Parecer n. 3290/53 da Comissão de Redação
31/12/1953	Redação Final foi aprovado
14/01/1954	À promulgação (Autógrafo n. 2808) pub. D.O. de 15.1.54. Lei e Veto - Mensagem n. 46/54 pub. DO de 21.1.54 pub. DA de 24.3.54
08/04/1954	Parecer n. 179/54 da Comissão de Finanças favorável ao Veto
12/04/1954	Veto acolhido pelo silêncio da Assembléia
10/05/1954	Ofício n. 2241/54 ao sr. Governador
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.104

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