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Projeto de lei nº 11 /1954
Referências
Documento
Número Legislativo
11 / 1954
Ementa
Transforma em Instituto de Educação a Escola Normal de Amparo.
Data de Publicação
15/03/1954
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Camilo Ashcar
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.108
Tramitação
Data
Descrição
15/03/1954
Apresentado
29/04/1954
Parecer n. 228/54 da C.C.J. favorável
06/05/1954
1a. disc. foi aprovado
30/11/1954
Parecer n 1624/54 da C.E.C. favorável
13/12/1954
Parecer n. 2048/54 da C.F. favorável
22/11/1956
2a. disc. foi adiado por 3 se. a req. Araripe Serpa
07/01/1957
2a. disc. aprovado
05/02/1957
Lei nº 3.797/57
D.O 07/02/1957
15/03/1957
Mensagem n.44 de 5.2.1957, do Gov. vetando parcialmente o projeto
05/04/1957
Parecer n.324/57 da C.E.C. favorável ao veto
09/04/1957
7a. Ses. Ext. em disc,. o veto, foi adiado por 1 ses. req. Camilo Ashcar
12/04/1957
12a. Ses. Ext. foi aprovado o veto
16/04/1957
Of. n.1409 ao sr. Gover. inf. ter sido acolhido o veto parcial.
10/10/1957
Parecer n. 120/57 da C. Redação À promulgação (Autógrafo n.4179) Pub.D.O. de 31.1.1957
Lei n.3797 de 5.2.57
Pub . D.O. de 7.2.1957
18/01/1985
Autógrafo nº 4179/57
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.108
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