Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 293 /2011

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 293 / 2011
Ementa Altera a Lei nº 10.871, de 2001, que dispõe sobre a Loteria da Habitação.
Data de Publicação 13/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores LOTERIA DA HABITAÇÃO, LOTERIA ESTADUAL PAULISTA, RENDA LÍQUIDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.089

Tramitação

Data Descrição
13/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 13/04/2011
14/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26/05/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar.
27/10/2011 Recebido sem voto.
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez.
26/04/2012 Recebido com voto do relator Fernando Capez contrário, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, contrário
23/08/2012 Publicado Parecer nº 1233/12, da CCJR -contrário à proposição. (DA p. 21)
23/08/2012 VOTAÇÃO PRÉVIA
19/03/2015 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIV CRI. (DA p. 24)
23/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.089

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/04/2012 1233 / 2012 contrário contrário Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
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