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Projeto
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Projeto de lei nº 289 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
289 / 2011
Ementa
Altera a redação do artigo 9° da
Lei n° 13.296, de 2008
, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Data de Publicação
12/04/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
CAMINHÃO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, REDAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.088
Tramitação
Data
Descrição
12/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 12/04/2011
13/04/2011
Pauta de 1ª sessão.
14/04/2011
Pauta de 2ª sessão.
15/04/2011
Pauta de 3ª sessão.
18/04/2011
Pauta de 4ª sessão.
19/04/2011
Pauta de 5ª sessão.
25/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
André Soares
15/06/2011
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável
29/06/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e ao Deputado
Geraldo Cruz
10/08/2011
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
29/08/2011
Devolvido da vista
31/08/2011
Concedida vista ao Deputado João Antonio
03/09/2011
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
06/09/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
06/09/2011
Presidente solicita Relator Especial.
10/02/2012
Devolvido da vista
15/02/2012
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária
16/02/2012
Juntado pedido de Relator Especial
19/04/2012
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
28/08/2012
Devolvido sem parecer.
06/12/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mauro Bragato
, pela comissão CCJR
17/12/2012
Recebido com voto contrário, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2013
Publicado Parecer nº 1/13, de RE pela CCJR, Deputado
Mauro Bragato
-contrário à proposição. (DA p. 21)
05/02/2013
VOTAÇÃO PRÉVIA
19/03/2015
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". (DA. pág. 24)
23/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.088
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/12/2012
1 / 2013
contrário
contrário
Mauro Bragato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
André Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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