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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 445 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
445 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.546 / 2011
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa Bombeiro Mirim" nas unidades do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado.
Data de Publicação
06/05/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Grana
Apoiador(es)
Indexadores
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, CRIANÇA, PROGRAMA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005
Tramitação
Data
Descrição
06/05/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 06/05/2011
09/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
10/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
11/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
12/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
13/05/2011
Publicada Emenda de nº 1, do Deputado
Edson Ferrarini
. (DA p.14)
13/05/2011
Pauta de 5ª sessão.
17/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/05/2011
Distribuído ao Deputado João Antonio.
29/06/2011
72ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
29/06/2011
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2011
Aprovado em Reunião Conjunta das Comissões de CCJR, CSPAP e CFOP, com parecer do Deputado
Enio Tatto
29/06/2011
22 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
29/06/2011
23 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a emenda de nº 01.
30/06/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Enio Tatto
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 25)
30/06/2011
Publicado Parecer nº 525/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CSPAP e CFOP-favorável à proposição, e à emenda nº 1. (DA p. 28)
30/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
30/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
01/08/2011
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
13/08/2011
Publicado Parecer nº 716/11, da CCJR. (DA p. 17)-Redação Final
15/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
23/08/2011
Recebido pelo Governador em: 23/08/2011 - prazo para sanção: 14/09/2011.
24/08/2011
Publicado Autógrafo nº 29.490. (DA p. 35)
24/08/2011
Aguardando Sanção
15/09/2011
Publicada a
Lei nº 14.546, de 14 de setembro de 2011
. (DOE p.1)
20/09/2011
Arquive-se.
03/11/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/08/2011
716 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/08/2011
Autógrafo
29490
Barros Munhoz
2
13/05/2011
Emenda de Pauta
1
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º e ao artigo 3º do Projeto de Lei em epígrafe
Edson Ferrarini
3
15/09/2011
Lei
14546
Governador
4
30/06/2011
Req. Urgência
Enio Tatto
Total: 4 ocorrência(s)
1
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