Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 109 /1954

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 109 / 1954
Ementa va o convênio escolar, celebrado à 19 de novembro de 1953, entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, cujo texto acompanha a presente lei e dela fica fazendo parte integrante
Data de Publicação 31/03/1954
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.109

Tramitação

Data Descrição
01/04/1954 Apresentado e considerado objeto de deliberação
20/05/1954 Parecer n. 341/54 da CCJ favorável
01/06/1954 Primeira discussão foi aprovado
13/08/1954 Parecer n. 863/54 da CEC favorável
02/09/1954 Parecer n. 990/54 da CF favorável
22/09/1954 Segunda discussão foi aprovado
29/10/1954 Parecer n. 1242/54 da Comissão de Redação
10/11/1954 Redação Final foi aprovado
18/11/1954 À promulgação (Autógrafo n. 2972) pub. D.O. de 19.11.54. Lei n. 2816, de 27.11.54 pub. DO de 29.11.54
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.109
Voltar