Projeto de Lei n° 40, de 1954 ( PL 40 / 54 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	40 / 1954
Ementa	Eleva ao padrão "S", a partir de 1954, os cargos de chefe de seção, que foram criados, na tabela II, do quadro da Secretaria da Viação e Obras Públicas, pela Lei n. 2496, de 5 de janeiro de 1954
Data de Publicação	18/03/1954
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.108

Data	Descrição
19/03/1954	Apresentado e considerado objeto de deliberação
13/05/1954	Parecer n. 276/54 da CCJ favorável
24/05/1954	Primeira discussão foi aprovado
02/06/1954	Emenda n. 1 (RG-61/54 - Castelar Padim)
03/08/1954	Parecer n. 780/54 da CSPC favorável ao PL e contrário à emenda
15/09/1954	Parecer n. 1025/54 da CF favorável
17/09/1954	Segunda discussão foi aprovado, em regime de urgência, rejeitada emenda
28/10/1954	Parecer n. 1207/54 da Comissão de Redação
05/11/1954	Redação Final foi encerrada e a votação adiada por falta de número
10/11/1954	Em votação foi aprovada a Redação Final
13/11/1954	À promulgação (Autógrafo n. 2968) pub. D.O. de 17.11.54. Lei n. 2807, de 23.11.54 pub. DO de 24.11.54
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.108

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala