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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 98 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 98 / 2011
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que o Projeto de Lei nº1089/2003, que estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, seja aprovado.
Data de Publicação 03/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, MEDICAMENTO GENÉRICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008

Tramitação

Data Descrição
03/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/09/2011
06/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
12/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
13/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
21/09/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
23/09/2011 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
11/10/2011 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/10/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2011 Publicado Parecer nº 1590/11, da CAE-favorável à proposição. (DA p.91)
05/11/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p.92)
07/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2011 Em fase de elaboração de minuta de Ofício.
29/11/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 5727/11 à Presidência da República Federativa do Brasil.
29/11/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 5728/11 à Presidência do Senado Federal.
29/11/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 5729/11 à Presidência da Câmara dos Deputados.
01/12/2011 Arquive-se.
30/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/10/2011 1590 / 2011 favorável favorável Ana do Carmo Comissão de Atividades Econômicas  
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