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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 297 /2011

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 297 / 2011
Ementa Requer ao Sr.Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE informações sobre o critério e o fundamento utilizado para estabelecer a exigência contida no item 3.3.4 do edital nº 15/00854/11/07, com a finalidade de credenciamento de instituições públicas ou privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio para integrar a Rede Pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 03/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores CREDENCIAMENTO, CRITÉRIO, EDITAL DE LICITAÇÃO, FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PRESIDENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.007

Tramitação

Data Descrição
03/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia
22/09/2011 Protocolado junto a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, ofício SGP nº 4510/2011.
22/09/2011 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/10/2011.
24/10/2011 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/10/2011 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/11/2011 Protocolado junto a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, ofício SGP nº 5284/2011 reiterando pedido de informações.
04/11/2011 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/12/2011.
05/12/2011 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
05/12/2011 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
10/05/2012 Com a ciência do autor arquive-se.
15/05/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.007
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