Projeto de Lei n° 439, de 1948 ( PL 439 / 48 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	439 / 1948
Ementa	Integra os assistentes dos professores catedráticos da Universidade com mais de 5 anos de serviços no quadro de funcionários públicos do Estado.
Data de Publicação	01/09/1948
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Diógenes Augusto Ribeiro de Lima
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.022

Data	Descrição
03/09/1948	Considerado objeto de deliberação.
28/09/1948	No expediente foi apresentado um substitutivo pelo Deputado Diogenes de Lima.********* Recebeu o parecer 1500/48 contrário da C.C.J. .
26/10/1948	1ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requeriemnto do Deputado Diogenes de Lima.
27/10/1948	2ª discussão foi remetido a C.L.C. a requerimento do Deputado Diogenes de Lima, recebendo o parecer 1986/48, favorável com substitutivo.
16/02/1949	2ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número , o mesmo aconteceu no dia 17.
18/02/1949	Aprovado o substitutivo da C.L.C.
24/02/1949	3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de publicação e discussão em Redação Final a requerimento do Deputado Diogenes de Lima.
25/02/1949	Autógrafo 275/49.
08/03/1949	Lei 251/49.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.022

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala