Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 27 /2012

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 27 / 2012
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Educação que a cidade de Ribeirão Preto seja incluida no "Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional e Tecnológica".
Data de Publicação 12/04/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2012 - Publicados Ofícios nºs: 1336/12 e 1335/12,da Presidência da República, encaminhando informações relativas a esta proposição. (DA p. 17)

Tramitação

Data Descrição
12/04/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 12/04/2012
16/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2012 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2012 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2012 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
26/04/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2012 Distribuído ao Deputado André do Prado
18/05/2012 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2012 Publicado Parecer nº 1382/12, da CEC, aprovando conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 19)
19/09/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/09/12. (DA p. 20)
19/09/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/09/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/09/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2012 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
11/10/2012 Encaminhado Ofício SGP n.º 5876/2012 à Presidência da República Federativa do Brasil.
15/10/2012 Arquive-se.
24/10/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003
25/10/2012 Publicados Ofícios nºs: 1336/12 e 1335/12,da Presidência da República, encaminhando informações relativas a esta proposição. (DA p. 17)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2012 1382 / 2012 favorável favorável André do Prado Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
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