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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 297 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 297 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.068 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo", em Silveiras.
Data de Publicação 04/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Aurélio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores SILVEIRAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Tramitação

Data Descrição
04/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/05/2012
07/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/05/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
13/06/2012 Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
13/03/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
12/04/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/05/2013 Publicado parecer nº 618, de 2013, da CCJR, , aprovado, conclusivamente, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16).
30/05/2013 Publicado deliberação da CCJR, em 22/05/2013. (DA. pág. 16).
03/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/06/2013 Recebido pelo Governador em: 18/06/2013 - prazo para sanção: 11/07/2013.
19/06/2013 Publicado autógrafo nº 30.211. (DA. pág. 19)
19/06/2013 Aguardando Sanção
06/07/2013 Publicada a Lei nº 15.068, de 5 de julho de 2013. DOE I pág. 1.
26/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/04/2013 618 / 2013 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Vanessa Damo
1 19/06/2013 Autógrafo 30211 Samuel Moreira  
2 06/07/2013 Lei 15068 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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