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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0214 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0214 / 1989
Ementa Dispõe sobre a instituição da Caderneta de Prontuário de Saúde Escolar para todos os alunos das escolas estaduais de 1º e 2º graus.
Data de Publicação 13/05/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jairo Mattos
Apoiador(es)
Indexadores CADERNETA DE SAÚDE, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, EXAME MÉDICO, PRONTUÁRIO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.060

Tramitação

Data Descrição
13/05/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072
23/02/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 117/90 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 118/90 da C.Ed. (favorável ao projeto na forma da Emenda da CCJ e às Emendas apresentadas neste Parecer) - (DOE p.43)
06/04/1990 Publicado o Parecer nº 406/90 da CR - (DOE p.56)
20/04/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.369 - (DOE p.58)
10/05/1990 Publicada Lei nº 6.855, de 99.05.90 - (DOE p.01)
28/05/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.060

Proposituras Correlatas

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