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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 354 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 354 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.630 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a Associação "Casa Betânia", em Leme.
Data de Publicação 07/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores LEME (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083

Tramitação

Data Descrição
07/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/06/2013
10/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
12/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
13/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
14/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
17/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/06/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
11/09/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/10/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
22/11/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/05/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
03/06/2014 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/08/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
24/10/2014 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2014 Publicado parecer nº 1405, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 8)
15/11/2014 Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12.11.2014. (DA. pág.10)
17/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
03/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6374/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.906, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de novembro de 2014.
03/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/12/2014 Publicado o Autógrafo n° 30.906. (DA. pág. 24)
04/12/2014 Aguardando Sanção
24/12/2014 Publicada a Lei nº 15.630, de 23.12.2014. (DOE. pág. 01)
08/01/2015 Arquive-se.
13/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável André Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 04/12/2014 Autógrafo 30906 Autógrafo ao Projeto de lei numero 354/2013 Samuel Moreira  
2 24/12/2014 Lei 15630 Governador  
3 Ofício 6374 Ofício ao Projeto de lei numero 354/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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