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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0470 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0470 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.943 / 1998
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" do município de Sarutaiá.
Data de Publicação 23/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, SARUTAIÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Tramitação

Data Descrição
23/08/1997 Publicado no Diário Oficial
26/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
01/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
02/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1821)
03/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
03/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2179)
04/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/10/1997 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/12/1997 Recebidodo Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação.(s/nº)
11/12/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3582)
12/12/1997 Publicados os Pareceres nºs 2785 e 2786, de 1997, das Comissõs de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo
25/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (517)
25/03/1998 14ª Sessão Extraordinária - aprovado
02/04/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (588)
06/04/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
08/04/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.916
18/04/1998 Publicada a Lei nº 9.943, de 17.04.98, pág. 01, D.O.E.
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00908/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/1998 Autógrafo 002391 Mesa Diretora  
2 18/04/1998 Lei 9943 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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