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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 636 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 636 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.270 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Projeto D+ da Criança e do Adolescente", em Ipiguá.
Data de Publicação 14/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, INCLUSÃO SOCIAL, IPIGUÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2014 - Aguardando Sanção

Tramitação

Data Descrição
14/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/09/2013
17/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
19/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
23/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
24/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
25/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/09/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
17/10/2013 Devolvido do Relator Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/10/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
06/11/2013 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/11/2013 Publicado parecer nº 2043, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
22/11/2013 Publicado deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 13.11.2013. (DA. pág. 14)
22/11/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/11/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/11/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/12/2013 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6720/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.474, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 26 de novembro de 2013.
06/12/2013 Publicado autógrafo nº 30.474. (DA. pág. 14)
06/12/2013 Aguardando Sanção
27/12/2013 Publicada a Lei nº 15.270, de 26.12.2013. (DOE I pág. 7)
22/01/2014 Arquive-se.
11/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.052
14/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.565. (DA. pág. 11)
14/02/2014 Aguardando Sanção

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2013 2043 / 2013 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos José Bittencourt  
1 06/12/2013 Autógrafo 30474 Samuel Moreira  
2 27/12/2013 Lei 15270 Governador  
3 Ofício 6720 Ofício ao Projeto de lei numero 636/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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