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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 80 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 80 / 2013
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que engendre esforços no sentido de ampliar o número de cursos do PRONATEC no Estado de São Paulo, principalmente na região do Alto Tietê.
Data de Publicação 19/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005

Tramitação

Data Descrição
19/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/09/2013
20/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
27/09/2013 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
30/09/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2013 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
11/10/2013 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
16/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/10/2013 Publicado o Parecer nº 1840/13, da Comissão de Educação e Cultura - Aprovado como Parecer o voto da relatora, propondo Indicação ao Governador do Estado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A, pg. 12)
19/10/2013 Publicada Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 16.10.2013. Aprovada a Moção, conclusivamente, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento interno. (DA pg. 12)
21/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2013 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
07/11/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 6141/13 à Presidência da República Federativa do Brasil.
25/11/2013 Arquive-se.
27/11/2013 Publicado ofício nº 2022/2013 da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 25)
04/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/10/2013 1840 / 2013 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
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