Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 686 /2013

Referências

Documento Projeto de lei do Orçamento   (visualizar documento PL 686/2013)
Número Legislativo 686 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15265 /2013
Ementa Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2014.
Data de Publicação 01/10/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.500

Tramitação

Data Descrição
01/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 01/10/2013
02/10/2013 Publicado Ato nº 85/2013, da Presidência, nomeando as Deputadas Beth Sahão e Regina Gonçalves e os Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Cauê Macris, Hamilton Pereira, Francisco Campos Tito, Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Osvaldo Vergínio e Vitor Sapienza, para representar a Assembléia Legislativa nas audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em todas as Regiões Administrativas do Estado, no período de 03 de outubro a 07 de novembro de 2013, com o objetivo de debater o Orçamento Paulista, relativo ao exercício de 2014 (DA.pg. 11).
09/10/2013 Publicado no Diário da Assembléia em Suplemento do Expediente da 142ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada aos 30 de setembro de 2013.
14/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2013 Publicadas as emendas nº 1 a 113 da Deputada Vanessa Damo;nº 114 a 116 do deputado Roberto Engler ; nº 117 e 118 da Deputada Heroilma Soares. DA (p. 27 a 32 )
17/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2013 Publicadas a emendas de nº 119 a 201 de autoria do Deputado Carlos Giannazi.DA (p. 16 a 20 )
18/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2013 Pauta de 6ª sessão.
22/10/2013 Publicadas as emendas 202 a 207, de autoria do Deputado Marcos Neves. DA (p. 24/25)
22/10/2013 Pauta de 7ª sessão.
23/10/2013 Publicadas as emendas nº 208 a 218. do Deputado Roberto Engler;nº 219 a 276, do Deputado Gilmaci Santos; nº 277 a nº 343 , do Deputado André do Prado. DA (p. 33 a 39 )
23/10/2013 Pauta de 8ª sessão.
24/10/2013 Publicadas as emendas: nºs 334 a 351, do Deputado Gilmaci Santos e nºs 352 a 435, da Deputada Heroilma Soares. (DA. págs. 30 à 36)
24/10/2013 Pauta de 9ª sessão.
25/10/2013 Publicadas as emendas: nº 436 à 484, da Deputada Analice Fernandes; nº 485 à 572, do Deputado Luiz Carlos Gondim, 573 à 579, da Deputada Heroilma Soares; nº 580 à 606, da Deputada Leci Brandão e nº 607 à 628, do Deputado André Soares. (DA. pág.s 16 a 25)
25/10/2013 Pauta de 10ª sessão.
29/10/2013 Pauta de 11ª sessão.
30/10/2013 Publicadas as emendas: nº 629 a 635, da Deputada Rita Passos; nº 636 a 731, do Deputado Gerson Bittencourt; nº 732 a 756, do Deputado Edmir Chedid; nº 757 a 789, do Deputado José Bittencourt; nº 790 a 801; do Deputado Roberto Morais; nº 802 a 807, do Deputado Campos Machado; nº 808 a 844, da Deputada Celia Leão; nº 845 a 891, do Deputado Orlando Morando; nº 892 a 905, do Deputado Osvaldo Verginio e nº 906 a 995, do Deputado Antonio Mentor. (DA. pág.s 28 a 47).
30/10/2013 Republicada a emenda nº 446, da Deputada Analice Fernandes por ter saído com incorreção no DA de 25/10/2013. (DA. pág. 27)
30/10/2013 Pauta de 12ª sessão.
31/10/2013 Publicadas as emendas: nº 996 a 1099, do Deputado Luiz Carlos Gondim; nº 1100 a 1203, do Deputado José Zico Prado; nº 1204 e 1205, do Deputado Leandro KLB; nº 1206 a 1213, do Deputado André Soares; nº 1214 a 1416, da Deputada Maria Lúcia Amary; nº 1417 a 1661, do Deputado Sebastião Santos; nº 1662 a 1732, do Deputado Gerson Bittencourt; nº 1733 a 1789, do Deputado Antonio Mentor; nº 1790, do Deputado Gilmaci Santos; nº 1791 a 1800, da Deputada Heroilma Soares; nº 1801 a 1809, do Deputado José Bittencourt; nº 1810 a 1832, do Deputado Luiz Carlos Gondim; nº 1833 e 1834, do Deputado Roberto Engler; nº 1835 a 1903, do Deputado Marcos Martins; nº 1904 a 2012, da Deputada Regina Gonçalves; nº 2013 a 2102, do Deputado Dilmo dos Santos; nº 2103 a 2167, do Deputado Roque Barbiere; nº 2168 a 2240, do Deputado Osvaldo Verginio e nº 2241 a 2359, do Deputado José Zico Prado. (DA. págs. 27 a 90)
31/10/2013 Pauta de 13ª sessão.
01/11/2013 Publicadas as emendas: nº 2360 a 2370, da Deputada Regina Gonçalves e Deputados: Afonso Lobato, Beto Trícoli, Chico Sardelli, Dilmo dos Santos, Marcos Neves, Reinaldo Alguz e Ulysses Tassitari; nº 2371 a 2658, do Deputado Ed Thomas; nº 2659 a 2681, do Deputado Itamar Borges; nº 2682, do Deputado Itamar Borges e Deputados: Baleia Rossi, Jooji Hato e Jorge Caruso; nº 2683 a 2717, do Deputado Orlando Morando; nº 2718 a 2781, da Deputada Heroilma Soares; nº 2782 a 2879, da Deputada Rita Passos; nº 2880 a 2889, do Deputado Feliciano Filho; nº 2890 a 3072, do Deputado Roberto Massafera; nº 3073 a 3100, do Celso Giglio; nº 3101 a 3867, do Deputado Rogério Nogueira; nº 3868 a 3981, do Deputado Luiz Carlos Gondim; nº 3982 do Deputado Edmir Chedid; nº 3983 do Deputado Sebastião Santos, nº 3984 a 3992, do Deputado José Bittencourt; nº 3993 e 3994 do Deputado Carlos Giannazi; nº 3995 a 4029, do Deputado Gerson Bittencourt: nº 4030 a 4080 do Deputado Roberto Morais; nº 4081 a 4279, do Deputado Luciano Batista; nº 4280 a 4286, do Deputado Luiz Moura; nº 4287 a 4294, do Deputado Roberto Engler; nº 4295 a 4366, do Deputado José Zico Prado, nº 4367 a 4456 do Deputado Isac Reis e nº 4457 a 4555 do Deputado Ulysses Tassinari. (DA. págs. 14 a 116)
01/11/2013 Pauta de 14ª sessão.
02/11/2013 Publicadas as emendas: nº 4556 a 4741, do Deputado Hamilton Pereira; nº 4742 a 4794, do Deputado Rui Falcão; nº 4795 a 4808, do Deputado Rodrigo Moraes; nº 4809 a 4812, do Deputado Orlando Bolçone; nº 4813 a 4818, do Deputado João Caramez; nº 4819 a 4888, do Deputado Hamilton Pereira; nº 4889 a 4926, da Deputada Telma de Souza; nº 4927 a 4929, do Deputado Antonio Salim Curiati e nº 4930 a 5011, do Deputado Alcides Amazonas. (DA. págs. 10 a 36).
04/11/2013 Pauta de 15ª sessão.
05/11/2013 Publicadas as emendas nº 5012 a 5168, do Deputado Fernando Capez: nº 5169 a 5627, do Deputado Enio Tatto: nº 5628 a 6096, do Deputado Welson Gasparini; nº 6097 a 6346, da Deputada Ana Perugini; nº 6347 a 6381, Deputado Marco Aurélio; nº 6382 a 6415, Deputado Ramalho da Construção; nº 6416 a 6497, do Deputado Milton Vieira; nº 6498 a 6669, Deputada Regina Gonçalves; nº 6670 a 6905, Deputado João Paulo Rillo; nº 6906 a 6917, Deputado Alcides Amazonas; nº 6918 a 7112, Deputada Beth Sahão; nº 7113 a 7115, Deputado Celino Cardoso; nº 7116 a 7136, Deputado Dilmo Santos; nº 7137 a 7145, Deputado Estevam Galvão; nº 7146 a 7219, Deputada Leci Brandão; nº 7220 a 7230, Deputado Luciano Batista; nº 7231 a 7300, Deputado Luiz Carlos Gondim. (DA. pág.s 21 a 122)
05/11/2013 Publicado requerimento de autoria da Deputado Leci Brandão, solicitando a retirada das emendas de nº 580 a 606, ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 21)
06/11/2013 Republicada a emenda nº 5247/2013, do Deputado Enio Tatto, por ter saído com incorreção no D.A. de 05/11/2013 (D.A. pg. 174).
06/11/2013 Publicadas as emendas:nº 7.301 a 7.574, do Deputado Luiz Carlos Gondim; nº 7.575 a 7.576, do Deputado Luiz Moura; 7.577 a 7645, do Deputado Marcos Martins; nº 7.646 a 7.649, da Deputada Maria Lúcia Amary; nº 7.650 a 7.668, do Deputado Milton Vieira; nº 7.669 a 7.687, do Deputado Osvaldo Vergínio; nº 7.688 a 7.709, do Deputado Pedro Tobias, nº 7.710 a 7.781, da Deputada Telma de Souza; nº 7.782 a 7.878, do Deputado Aldo Demarchi; nº 7.879, a 7.951, do Deputado Gerson Bittencourt; nº 7.952 a 8.022, do Deputado Carlos Cezar; nº 8.023 a 8.088, do Deputado Hamilton Pereira; nº 8.089 a 8.123, da Deputada Regina Gonçalves; nº 8.124 a 8.340, do Deputado Beto Trícoli; nº 8.341 a 8.441, do Deputado Adilson Rossi; nº 8.442 a 8.455, do Deputado Marcos Neves; nº 8.456 a 8.593, dos Deputados: Luiz Claudio Marcolino, Adriano Diogo Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Ana Perugini, Antonio Mentor, Beth Sahão, Carlos Neder, Edinho Silva, Enio Tatto, Francisco Campos Tito,Geraldo Cruz, Gerson Bittencourt, Hamilton Pereira, Isac Reis, José Zico Prado, João Paulo Rillo, Luiz Moura, Marco Aurélio, Marcos Martins, Rui Falcão e Telma de Souza; nº 8.594 e 8.595, dos Deputados: Luiz Cláudio Marcolino, Antonio Mentor, Beth Sahão, Enio Tatto, Francisco Campos Tito, Geraldo Cruz, Isac Reis, José Zico Prado e Telma de Souza, nº 8.596 a 8.602, do Deputado Luiz Claudio Marcolino; nº 8.603 a 8.623, do Deputado Antonio Salim Curiatti, nº 8.624 a 8.755, do Deputado Mauro Bragato; nº 8.756 a 8.778, do Deputado Adriano Diogo; 8.779 a 8.818, do Deputado Geraldo Cruz; 8.819 a 8.875, do Deputado Carlos Bezerra Jr.; nº 8.876 a 8.965, do Deputado Helio Nishimoto; nº 8.966 a 9.372, do Deputado Dilador Borges; nº 9.373 a 9.800; nº 9.801 a 9.804, da Comissão de Educação e Cultura; nº 9.805 a 9.840, do Deputado Edinho Silva; nº 9.841 a 10.176, do Deputado Chico Sardelli; nº 10.177 a 10.185, da Deputada Heroilma Soares; nº 10.186 a 10.213, do Deputado Roberto Massafera; nº 10.214 a 10.233, do Deputado José Zico Prado; nº 10.234 a 10.305, da Deputada Ana do Carmo e nº 10.306 a 10.348, do deputado Adilson Rossi; (DA. pags. 24 a 174)
07/11/2013 Publicado o requerimento solicitando a retirada da emenda nº 204, do Deputado Marcos Neves. (DA. pág. 37)
07/11/2013 Republicada a emenda nº 5.787, do Deputado Welson Gasparini, por ter saído com incorreções no DA de 05.11.2013. (DA. pág. 43
07/11/2013 Publicadas as emendas: nº 10.349 a 10.358, do Deputado Adilson Rossi; nº 10.359 a 10.403, do Deputado Afonso Lobato; nº 10.404 a 10.406, do Deputado Alcides Amazonas; nº 10.407 a 10.411, do Deputado Campos Machado; nº 10.412, da Comissão de Educação e Cultura; nº 10.413 a 10.419, do Deputado Ed Thomas; nº 10.420, do Deputado Edinho Silva; nº 10.421, do Deputado Fernando Capez; nº 10.422 e 10.423, do Deputado José Bittencourt, nº 10.424, do Deputado José Zico Prado; nº 10.425 e 10.426, do Deputado Luiz Carlos Gondim; nº 10.427, do Deputado Milton Vieira; nº 10.428 e 10.429, do Deputado Osvaldo Vergínio; nº 10.430 a 10.435, do Deputado Pedro Tobias; nº 10.436 e 10.437, da Deputada Rita Passos; nº 10.438, do Deputado Roberto Morais e nº 10.439, do Deputado Sebastião Santos e 10.440 a 10.443, do Deputado Welson Gasparini. (DA. págs. 37 a 43)
13/11/2013 Publicado Comunicado da Presidência da ALESP, informando sobre a reabertura de Pauta para oferecimento de emendas à Proposta Orçamentária para o exercício de 2014, por mais uma sessão, no próximo dia 18 de de novembro de 2013, conforme o disposto na Resolução nº 892/2013 (DA.pg. 13)
14/11/2013 Publicado Comunicado da Presidência da ALESP, informando sobre a reabertura de Pauta para oferecimento de emendas à Proposta Orçamentária para o exercício de 2014, por mais uma sessão, no próximo dia 18 de de novembro de 2013, conforme o disposto na Resolução nº 892/2013 (DA.pg. 12)
15/11/2013 Publicado Comunicado da Presidência da ALESP, informando sobre a reabertura de Pauta para oferecimento de emendas à Proposta Orçamentária para o exercício de 2014, por mais uma sessão, no próximo dia 18 de de novembro de 2013, conforme o disposto na Resolução nº 892/2013 (DA.pg. 11)
18/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
18/11/2013 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos do artigo 246, § 3º, "2" da "XIV CRI"..
18/11/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/11/2013 Publicadas as emendas: nº 10444 a 10.446, da Comissão de Assuntos Desportivos; nº 10.447 a 10.454, da Comissão de Atividades Econômicas; nº 10.455 a 10.478, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; nº 10.479 a 10.502, do Deputado Alencar Santana Braga; nº 10.503 a 10.679, da Deputada Beth Sahão; nº 10.680 a 10.835, da Deputada Célia Leão; nº 10.836 a 10.843, da Deputada Ana Perugini; nº 10.844 a 10.875, do Deputado Dilador Borges; nº 10.876 a 10.897, do Deputado José Zico Prado; nº 10.898, dos Deputados: Marcos Martins, Adriano Diogo, Ana do Carmo, Ana Perugini, Beth Sahão, Carlos Giannazi, Enio Tatto, Geraldo Cruz, Hamilton Pereira, Isac Reis, José Bittencourt, José Zico Prado, João Paulo Rillo, Luiz Carlos Gondim, Luiz Moura, Marco Aurélio, Olímpio Gomes, Telma de Souza, Ulysses Tassinari e Welson Gasparini; nº 10.899 a 10.921, do Deputado Marcos Martins; nº 10.922 a 10.980, do Deputado Mauro Bragato; nº 10.981 a 11.008, do Deputado Afonso Lobato; nº 11.009, dos Deputados: Afonso Lobato, Alexandre da Farmácia, André do Prado, Hélio Nishimoto, Luiz Carlos Gondim e Marco Aurélio; nº 11010 a 11.227, do Deputado Alex Manente; nº 11.228 a 11.231, da Deputada Ana Perugini; nº 11.232 a 11.283, do Deputado André do Prado; nº 11.284 a 11.322, do Deputado Antonio Salim Curiati, nº 11.323 a 11.431, do Deputado Beto Trícoli, nº 11.432 a 11.439, do Deputado Carlão Pignatari; nº 11.440 a 11.529, do Deputado Chico Sardelli; nº 11.530 a 11.591, do Deputado Enio Tatto; nº 11.592, dos Deputados Enio Tatto e Edmir Chedid; nº 11.593 a 11.641, do Deputado Hamilton Pereira; nº 11.642 a 11.653, do Deputado Marcos Neves; nº 11.654 a 11.667, do Deputado Osvaldo Vergínio; nº 11.668 a 11.677, do Deputado Pedro Tobias; nº 11.678 a 11.698, do Deputado Rafael Silva; nº 11.699 a 11.709, do Deputado Reinaldo Alguz; nº 11.710 a 11.742, do Deputado Welson Gasparini; nº 11.743 a 11.788, do Deputado Antonio Mentor e nº 11.789 a 11.880, da Deputada Telma de Souza; (DA. págs. 31 a 102).
19/11/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
20/11/2013 Publicadas as emendas de nºs 11881 a 11903 do Deputado Adriano Diogo, 11904 a 11907 do Deputado Alcides Amazonas, 11908 e 11909 do Deputado Aldo Demarchi; 11910 do Deputado André do Prado; 11911 a 11943 do Deputado Antonio Mentor; 11944 a 11956 do Deputado Antonio Salim Curiati; 11857 a 11964 do Deputado Campos Machado; 11965 a 11969 do Deputado Carlos Cezar; 11970 a 12115 do Deputado Carlos Neder; 12117 a 12125 do Deputado Dilador Borges; 12126 e 12127 do Deputado Ed Thomas; 12128 a a 12146 do Deputado Edinho Silva; 12147 a 12164 do Deputado Fernando Capez; 12165 a 12170 do Deputado Francisco Campos Tito; 12171 a 12218; 12219 a 12222 do Deputado João Paulo Rillo; 12223 e 12224 do Deputado Leandro KLB; 12225 do Deputado Luciano Batista; 12226 a 12238 do Deputado Luiz Claudio Marcolino; 12 239 a 12241 do Deputado Marco Aurélio; 12242 a 12251 do Deputado Milton Vieira; 12252 a a 12324 do Deputado Olímpio Gomes; 12325 do Deputado Vitor Sapienza; 12326 do Deputado Orlando Bolçone; 12327 da 12333 da Deputada Rita Passos; 12334 a 12351 do Deputado Roberto Massafera; 12352 a 12354 do Deputado Rogério Nogueira; 12355 a 12359 da Deputada Telma de Souza; 12360 a 12365 do Deputado Hélio Nishimoto; 12365 a 12369 dos Deputados Aldo Demarchi, Antonio Salim Curiati, carlos Giannazi, Chico Sardelli, João Caramez, Luiz Claudio Marcolino, Olímpio Gomes e da Deputada Ana do Carmo; 12370 a12379 dos Deputados Luiz Claudio Marcolino e Edinho Silva (pgs. 23 a 48)
28/11/2013 Publicada a retificação de emenda nº 9970. Onde se lê "195.000", leia-se "195.000.000", publicada no DA de 06.11.2013. (DA. pág. 27)
13/12/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável: 1 - ao projeto; 2 - à emenda "A" ora apresentada; 3 - às emendas na forma de subemendas de nºs 1 a 12 e contrário às demais emendas, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/12/2013 Retirado da Pauta 18a Reunião Ordinária da Comissão
17/12/2013 Recebido com voto em separado de Beth Sahão, Francisco Campos Tito, Hamilton Pereira favorável ao projeto e às emendas apresentadas: 1 - pelas Comissões Permanentes da Casa; 2 - pelas Frentes Parlamentares da Casa e 3 - pelos parlamentares, conforme relatório de prioridades apresentado, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/12/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto com a emenda "A", a emendas na forma das subemendas de nºs 1 a 12 e contrário às demais., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
18/12/2013 Publicada a mensagem A-Nº 226/2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a apreciação da referida propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 25)
18/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável: 1 - ao projeto; 2 - à emenda "A" ora apresentada; 3 - às emendas na forma de subemendas de nºs 1 a 12 e contrário às demais emendas
19/12/2013 Publicado parecer nº 2279, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, à emenda ¿A¿ ora apresentada, às emendas na forma das subemendas de nºs 1 a 12, e contrário às demais emendas. (DA. págs. 28 a 72)
19/12/2013 196ª Sessão Ordinária, incluído na Ordem do Dia.
19/12/2013 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
19/12/2013 85ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e as emendas de nºs 114, 115 e 116; e a Emenda Aglutinativa; e as subemendas de nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, e 12, constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Rejeitadas a Emenda "A" e a Subemenda nº 3, ambas constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e as demais Emendas englobadamente.
19/12/2013 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/12/2013 Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/12/2013 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
20/12/2013 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone propondo redação final, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, propondo redação final
20/12/2013 Publicada a emenda aglutinativa nº 12380, dos Deputados: a) Barros Munhoz (Líder do Governo) a) Regina Gonçalves (Líder do PV) a) Carlos Bezerra Jr. (Líder do PSDB) a) Estevam Galvão (Líder do DEM) a) Carlos Cezar (Líder do PSB) a) Gilmaci Santos (Líder do PRB) a) Rita Passos (Líder do PSD) a) Feliciano Filho (Líder do PEN) a) Luis Claudio Marcolino (Líder do PT) a) Roque Barbiere. (DA. págs. 26 a 28)
20/12/2013 Publicado parecer nº 2293, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo redação final. (DA. pág. 29)
20/12/2013 Publicada a retificação do parecer nº 2279, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, publicado no DA de 18.12.2013 (DA. pág. 30)
20/12/2013 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 7405/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.523, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de dezembro de 2013.
21/12/2013 Publicado autógrafo nº 30.523. (DA. págs. 11 e 12)
21/12/2013 Aguardando Sanção
27/12/2013 Publicada a retificação parecer nº 2293, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento no DA. de 20.12.2013. (DA. pág. 1)
27/12/2013 Publicada a retificação do autógrafo nº 30.523, no DA de 21.12.2013. (DA. págs. 1 e 2)
27/12/2013 Publicada a Lei nº 15.265, de 26.12.2013. (DOE I pág. 1)
28/12/2013 Publicado Suplemento Diário da Assembléia Legislativa volume 123, número 242, o parecer nº 2293, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA. págs. 2 e 3) e Anexos que integram o parecer. (DA. págs. 5 a 135).
28/12/2013 Publicado Suplemento Diário da Assembléia Legislativa volume 123, número 242, o autógrafo nº 30.523. (DA. pág. 4 e 5) e Anexos que integram o parecer. (DA. págs. 5 a 135).
28/12/2013 Publicada em Suplemento do Diário do Executivo volume 123, número 243 a Lei nº 15.265, de 26.12.2013 - Orça a Receita e fixa Despesa do Estado para o exercício de 2014. (DOE I págs. 1 a 133).
18/02/2014 Arquive-se.
21/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.500

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2013 2293 / 2013 propondo redação final propondo redação final Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )
17/12/2013 2279 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda "A", a emendas na forma das subemendas de nºs 1 a 12 e contrário às demais. Cauê Macris Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 21/12/2013 Autógrafo 30523 Autógrafo ao Projeto de lei do Orçamento numero 686/2013 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 20/12/2013 Emenda Aglutinativa 12380 /2013 Barros Munhoz, Regina Gonçalves, Carlos Bezerra Jr., Estevam Galvão, Carlos Cezar, Gilmaci Santos   (visualizar documento
3 20/11/2013 Emenda de Pauta 12379 /2013 Construção de uma Quadra Esportiva no Município de Patrocínio Paulista Luiz Cláudio Marcolino, Edinho Silva   (visualizar documento
4 20/11/2013 Emenda de Pauta 12378 /2013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Luiz Cláudio Marcolino, Edinho Silva   (visualizar documento
5 20/11/2013 Emenda de Pauta 12377 /2013 Incorpora ao orçamento sugestão dos cidadãos presentas na audiência pública de Registro. Luiz Cláudio Marcolino, Edinho Silva   (visualizar documento
6 20/11/2013 Emenda de Pauta 12376 /2013 Incorpora à peça orçamentária proposta dos cidadãos de Barretos. Luiz Cláudio Marcolino, Edinho Silva   (visualizar documento
7 20/11/2013 Emenda de Pauta 12375 /2013 Incorpora sugestão dos cidadãos presentes na audiência pública de São José do Rio Preto. Luiz Cláudio Marcolino, Edinho Silva   (visualizar documento
8 20/11/2013 Emenda de Pauta 12374 /2013 Incorpora sugestão dos cidadãos presentes na audiência pública de São Carlos para alterar a proposta orçamentária. Luiz Cláudio Marcolino, Edinho Silva   (visualizar documento
9 20/11/2013 Emenda de Pauta 12373 /2013 Incorpora à peça orçamentária proposta dos cidadãos de Piracicaba. Luiz Cláudio Marcolino, Edinho Silva   (visualizar documento
10 20/11/2013 Emenda de Pauta 12372 /2013 Incorpora sugestão dos cidadãos presentes na audiência pública de Santo André para alterar a proposta orçamentária. Luiz Cláudio Marcolino, Edinho Silva   (visualizar documento
Total:12384 ocorrência(s)
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