Moção n° 144, de 2001 ( Moção 0144 / 01 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	0144 / 2001
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de rejeitarem o texto do acordo entre o Governo do Brasil e o dos Estados Unidos sobre as salvaguardas tecnológicas relacionadas à participação nos lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.
Data de Publicação	29/09/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores	BRASIL, ESTADOS UNIDOS, MARANHÃO (ESTADO), SEGURANÇA
Etapa Atual	Último andamento 24/09/2009 - Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada da Moção 139/2001 e arquive-se a Moção 144/01, anexa por perda de objeto. Arquive-se.(DA p.33)

Data	Descrição
29/09/2001	Publicado no Diário da Assembléia
02/10/2001	Pauta de 1ª Sessão
08/10/2001	Pauta de 5ª Sessão
09/10/2001	Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
10/10/2001	Entrada na CAI
05/12/2001	Distribuídoao Deputado Arnaldo Jardim
01/02/2002	Recebido com parecer favorável do Redator
24/04/2002	Redistribuído ao Dep´. Henrique Pacheco
16/09/2002	Devolvido sem parecer.
25/09/2002	Redistribuído ao Deputado Nivaldo Santana. Ao PC.
03/12/2002	Devolvido da Redistribuição com parecer favorável do relator
26/02/2003	Aprovado o parecer do relator, favorável à proposição
12/03/2003	Publicado Parecer nº 152/03, da CAI-favorável à propositura. (DA p. 12)
13/03/2003	Determinada a juntada desta à Moção 139/01, nos termos do Artigo 179 da IX CRI
14/03/2003	Publicado o despacho de juntada (DA, p.13)
24/09/2009	Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada da Moção 139/2001 e arquive-se a Moção 144/01, anexa por perda de objeto. Arquive-se.(DA p.33)

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Nivaldo Santana	Comissão de Assuntos Internacionais

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala