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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1035 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1035 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.633 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Laranjalense dos Portadores de Deficiência - ALARDE", em Laranjal Paulista.
Data de Publicação 21/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores LARANJAL PAULISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.084

Tramitação

Data Descrição
21/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/12/2013
04/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
13/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
25/02/2014 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/06/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
15/08/2014 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/09/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
13/10/2014 Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2014 Publicado parecer nº 1407, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 8 e 9)
15/11/2014 Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12.11.2014. (DA. pág.10)
17/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6381/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.913, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de novembro de 2014.
03/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.913. (DA. pág. 24)
04/12/2014 Aguardando Sanção
24/12/2014 Publicada a Lei nº 15.633, de 23.12.2014. (DOE. pág. 01)
08/01/2015 Arquive-se.
13/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.084

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Fernando Capez  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Fernando Capez  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Fernando Capez  
1 04/12/2014 Autógrafo 30913 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1035/2013 Samuel Moreira  
2 24/12/2014 Lei 15633 Governador  
3 Ofício 6381 Ofício ao Projeto de lei numero 1035/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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