Projeto de Lei n° 551, de 1997 ( PL 0551 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0551 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.923 / 1998
Ementa	Altera a Lei nº 564, de 1974, que deu denominação ao trecho que liga o Município de Salto à Rodovia Castelo Branco - SP 075.
Data de Publicação	19/09/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, LEI ESTADUAL 564/1974, PATRONÍMICO, ROD. CASTELO BRANCO, ROD. SP 075, RODOVIA ESTADUAL, SALTO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055

Data	Descrição
19/09/1997	Publicado no Diário Oficial p. 9
22/09/1997	Pauta de 1ª Sessão
26/09/1997	Pauta de 5ª Sessão
29/09/1997	Recebido do DOL para distribuição (2108)
30/09/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33 da VIII CRI)
30/09/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (2529)
01/10/1997	Comissão de Constituição e Justiça
22/11/1997	Publicada a errata da proposição
05/12/1997	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de pareceres (s/n)
17/02/1998	Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (203)
18/02/1998	Publicados os pareceres 114/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 115/98, da Comissão de Transportes e Comunicações
05/03/1998	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (327)
05/03/1998	4ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/03/1998	Devolvido ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (345)
12/03/1998	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (402)
16/03/1998	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
17/03/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do Autógrafo, e, de lá, em trânsito direto ao SRPL, para expedição (***)
18/03/1998	Publicado o Autógrafo 23.875
25/03/1998	Publicada a Lei 9.923, de 24 de março de 1998
05/05/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00435/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	18/03/1998	Autógrafo	023875	Mesa Diretora
2	25/03/1998	Lei	9923	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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