Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0039 /2001

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0039 / 2001
Ementa Cria a Região Metropolitana de Presidente Prudente.
Data de Publicação 31/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA
Situação Atual Último andamento 06/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.009 .

Tramitação

Data Descrição
31/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
05/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
12/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/11/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
26/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
26/03/2002 Cota do Relator para encaminhamento à Secretaria de Planejamento.
26/06/2002 Enviado ao STAM.
01/05/2003 Publicado despacho de arquivamento do PLC, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.15)
06/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.009 .

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