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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 385 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 385 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.638 / 2014
Ementa Declara de utilidade públical a "Sociedade Ítalo-Brasileira", em Bragança Paulista.
Data de Publicação 11/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beto Trícoli
Apoiador(es)
Indexadores BRAGANÇA PAULISTA (MUNICÍPIO), SOCIEDADE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.082

Tramitação

Data Descrição
11/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/04/2014
14/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
25/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
16/06/2014 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/10/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
04/11/2014 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2014 Publicado parecer nº 1412, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9 e 10)
15/11/2014 Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12.11.2014. (DA. pág.10)
17/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
03/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6385/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.917, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de novembro de 2014.
03/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.917. (DA. pág. 24)
04/12/2014 Aguardando Sanção
24/12/2014 Publicada a Lei nº 15.638, de 23.12.2014. (DOE. pág. 01)
08/01/2015 Arquive-se.
09/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.082

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 04/12/2014 Autógrafo 30917 Autógrafo ao Projeto de lei numero 385/2014 Samuel Moreira  
2 24/12/2014 Lei 15638 Governador  
3 Ofício 6385 Ofício ao Projeto de lei numero 385/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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