Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 16 /2014

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 16 / 2014
Ementa Cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto e o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade autárquica e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Ribeirão Preto.
Data de Publicação 16/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva , Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO
Situação Atual Último andamento 27/03/2015 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11).

Tramitação

Data Descrição
16/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 23/24, em 16/04/2014
22/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2014 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei Complementar nº 16/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2013, nos termos do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA pág. 26)
30/04/2014 Anexado ao Projeto de lei Complementar 23/2013.
30/04/2014 Anexado ao Projeto de lei Complementar 23/2013.
27/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11).
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