Projeto de Lei n° 586, de 1997 ( PL 0586 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0586 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.948 / 1998
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado a " Festa do moveleiro de Itatiba".
Data de Publicação	01/10/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Misael Margato
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FESTIVIDADE, ITATIBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059

Data	Descrição
01/10/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 7)
02/10/1997	Pauta de 1ª Sessão
08/10/1997	Pauta de 5ª Sessão
09/10/1997	Recebido do DOL para distribuição (2562)
13/10/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
13/10/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (2721)
13/10/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997	Comissão de Esportes e Turismo
10/12/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
09/03/1998	Enviado ao DOL para publicação (351-A)
10/03/1998	Publicados os pareceres 216/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 217/98, da Comissão de Esportes e Turismo
17/03/1998	10ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/03/1998	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (538)
01/04/1998	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
03/04/1998	Publicado o Autógrafo nº 23.904
18/04/1998	Publicada a Lei nº 9.948, de 17.04.98, pág. 02, D.O.E.
02/06/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (785)
02/07/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00952/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	03/04/1998	Autógrafo	023904	Mesa Diretora
2	18/04/1998	Lei	9948	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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