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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 67 /2014

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 67 / 2014
Ementa Apela para o Sr. Governador do Estado e para o Sr. Secretário da Saúde para que determinem a imediata revisão das regulamentações, possibilitando que hospitais de pequeno porte voltem a realizar procedimentos obstetrícios normais, excluindo-se nesse contexto aqueles considerados de alto risco.
Data de Publicação 26/06/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Doutor Ulysses
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, PROCEDIMENTOS OBSTÉTRICOS
Etapa Atual Último andamento 28/03/2015 - Publicado Ofício nº 25/2015, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 873/2015. (DA. pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
26/06/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 26/06/2014
27/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
30/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
01/07/2014 Pauta de 3ª sessão.
02/07/2014 Pauta de 4ª sessão.
03/07/2014 Pauta de 5ª sessão.
04/08/2014 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
11/08/2014 Entrada na Comissão de Saúde
14/08/2014 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
26/08/2014 Devolvido da Relatora Deputada Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Saúde, com cota propondo anexação à Moção 65/2014, por se tratar de matéria análoga
21/10/2014 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
06/11/2014 Publicado despacho: Junte-se esta Moção, à Moção nº 65, de 2014, nos termos do parágrafo 1º do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 170)
06/11/2014 Anexado ao Moção 65/2014.
03/03/2015 Publicado parecer nº 202, de 2015 da Comissão de Saúde, sobre a moção nº 65, de 2014, a qual se encontra anexada a moção nº 67, de 2014, aprovadas as moções nºs 65 e 67, de 2014, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, e 33, do Regimento Interno. (DA. pág. 27)
03/03/2015 Publicada deliberação da Comissão de Saúde, em 03.02.2015. (DA. pág. 27)
03/03/2015 Pauta de Recurso de 1ª Sessão.
04/03/2015 Pauta de Recurso de 2ª Sessão.
05/03/2015 Pauta de Recurso de 3ª Sessão.
06/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
28/03/2015 Publicado Ofício nº 25/2015, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 873/2015. (DA. pág. 10)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo anexação à Moção 65/2014, por se tratar de matéria análoga Heroilma Soares Tavares   (visualizar documento
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