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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 67 /2014
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
67 / 2014
Ementa
Apela para o Sr. Governador do Estado e para o Sr. Secretário da Saúde para que determinem a imediata revisão das regulamentações, possibilitando que hospitais de pequeno porte voltem a realizar procedimentos obstetrícios normais, excluindo-se nesse contexto aqueles considerados de alto risco.
Data de Publicação
26/06/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Doutor Ulysses
Apoiador(es)
Indexadores
HOSPITAL, PROCEDIMENTOS OBSTÉTRICOS
Etapa Atual
Último andamento 28/03/2015 - Publicado Ofício nº 25/2015, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 873/2015. (DA. pág. 10)
Tramitação
Data
Descrição
26/06/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 26/06/2014
27/06/2014
Pauta de 1ª sessão.
30/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
01/07/2014
Pauta de 3ª sessão.
02/07/2014
Pauta de 4ª sessão.
03/07/2014
Pauta de 5ª sessão.
04/08/2014
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
11/08/2014
Entrada na Comissão de Saúde
14/08/2014
Distribuído a Deputada
Heroilma Soares
Tavares
26/08/2014
Devolvido da Relatora Deputada
Heroilma Soares
Tavares, pela Comissão de Saúde, com cota propondo anexação à Moção 65/2014, por se tratar de matéria análoga
21/10/2014
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
06/11/2014
Publicado despacho: Junte-se esta Moção, à Moção nº 65, de 2014, nos termos do parágrafo 1º do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 170)
06/11/2014
Anexado ao Moção 65/2014.
03/03/2015
Publicado parecer nº 202, de 2015 da Comissão de Saúde, sobre a moção nº 65, de 2014, a qual se encontra anexada a moção nº 67, de 2014, aprovadas as moções nºs 65 e 67, de 2014, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, e 33, do Regimento Interno. (DA. pág. 27)
03/03/2015
Publicada deliberação da Comissão de Saúde, em 03.02.2015. (DA. pág. 27)
03/03/2015
Pauta de Recurso de 1ª Sessão.
04/03/2015
Pauta de Recurso de 2ª Sessão.
05/03/2015
Pauta de Recurso de 3ª Sessão.
06/03/2015
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
28/03/2015
Publicado Ofício nº 25/2015, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 873/2015. (DA. pág. 10)
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo anexação à Moção 65/2014, por se tratar de matéria análoga
Heroilma Soares Tavares
Total: 0 ocorrência(s)
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