Assembleia Legislativa de São Paulo
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Moção nº 90 /2014

Referências

Documento Moção   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 90 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República, a fim de que determine ao Ministério da Educação a adoção de urgentes providências a fim de que seja mais célere o processo de publicação no Diário Oficial das instituições que aguardam há mais de dois anos pelo Credenciamento no Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 136, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 02/10/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CREDENCIAMENTO, CURSO DE TEOLOGIA, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE S.PAULO, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/05/2015 - Com a ciência do autor, retorne ao Serviço de Arquivo.

Tramitação

Data Descrição
02/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/10/2014
03/10/2014 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2014 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2014 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
13/10/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
15/10/2014 Distribuído a Deputada Leci Brandão
19/11/2014 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável à propositura na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura
26/11/2014 Aprovada conclusivamente a Moção, na forma do substitutivo proposto, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2014 Publicado parecer nº 1448, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a moção na forma do substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 21 e 22)
02/12/2014 Publiicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 26.11.2014. (DA. pág. 23)
02/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/12/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
10/12/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
24/02/2015 Publicado o Parecer nº 136, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 18)
24/02/2015 Pauta de 1ª sessão.
25/02/2015 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2015 Encaminhado Of. SGP n.º 587/15 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
04/03/2015 Arquive-se.
24/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010
17/04/2015 Publicado Ofício n° 1732/15, do Ministério da Educação, manifestando-se sobre esta Moção. (D.A. pág. 11). Juntado a esta Moção.
05/05/2015 Com a ciência do autor, retorne ao Serviço de Arquivo.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2014 136 / 2015 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
19/11/2014 1448 / 2014 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável à propositura na forma do substitutivo ora apresentado Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

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1 Ofício 587 /2015 Ofício   (visualizar documento Oficio
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