Moção n° 9, de 2015 ( Moção 9 / 15 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	9 / 2015
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos, a fim de que empreendam esforços para que os Projetos de Lei que dispõem sobre a inclusão do tipo sanguíneo, bem como o fator RH, nos documentos de identificação civil sejam apreciados e aprovados com máxima brevidade possível.
Data de Publicação	25/02/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores	CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, FATOR RH, INCLUSÃO, PROJETO DE LEI, TIPO SANGUÍNEO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/10/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.001

Data	Descrição
25/02/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/02/2015
26/02/2015	Pauta de 1ª sessão.
27/02/2015	Pauta de 2ª sessão.
02/03/2015	Pauta de 3ª sessão.
03/03/2015	Pauta de 4ª sessão.
04/03/2015	Pauta de 5ª sessão.
05/03/2015	Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
02/04/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 11).
26/10/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.001

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