Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 9 /2015

Referências

Documento Moção  (visualizar documento)
Número Legislativo 9 / 2015
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos, a fim de que empreendam esforços para que os Projetos de Lei que dispõem sobre a inclusão do tipo sanguíneo, bem como o fator RH, nos documentos de identificação civil sejam apreciados e aprovados com máxima brevidade possível.
Data de Publicação 25/02/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, FATOR RH, INCLUSÃO, PROJETO DE LEI, TIPO SANGUÍNEO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.001

Tramitação

Data Descrição
25/02/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/02/2015
26/02/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2015 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
05/03/2015 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
02/04/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 11).
26/10/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.001
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