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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 667 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 667 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.021 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo Fraterno de Assistência - GFA", na Capital.
Data de Publicação 13/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/05/2015
14/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
26/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/05/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
17/06/2015 Devolvido do Relator Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/08/2015 Devolvido sem voto
25/08/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
09/09/2015 Devolvido sem voto
17/09/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
09/10/2015 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2015 Publicado Parecer nº 1365, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
27/10/2015 Publicada a Deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 21.10.2015. (DA. pág. 16)
27/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
09/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5938/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.338, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de outubro de 2015.
09/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.338. (DA. pág. 39)
10/11/2015 Aguardando Sanção
02/12/2015 Publicada a Lei nº 16.021, de 1º.12.2015. (DOE-I pág. 01)
04/12/2015 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.052
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2015 1365 / 2015 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos José Américo  
1 02/12/2015 Lei 16021 Governador  
2 Ofício 5938 Ofício ao Projeto de lei numero 667/2015  
Total: 2 ocorrência(s)
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