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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 277 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
277 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 15.872 / 2015
Ementa
Altera a Lei nº 14.565, 2011, para reproduzir o novo nome da entidade ali mencionada, "Centro de Terapia da Dor e Cuidados Paliativos Lo Tedhal".
Data de Publicação
25/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ENTIDADE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 25/03/2015
26/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
30/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
31/03/2015
Pauta de 4ª sessão.
01/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
07/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
08/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
10/06/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/06/2015
Retirado da Pauta 7a Reunião Extraordinária da Comissão
30/06/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/08/2015
Publicado o Parecer nº 582, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
04/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 30.06.2015. (DA. pág. 19)
04/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/08/2015
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo.
14/08/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3843/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.179, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de agosto de 2015.
14/08/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/08/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.179. (DA. pág. 83)
15/08/2015
Aguardando Sanção
04/09/2015
Publicada a Lei nº 15.872, de 03.09.2015. (DOE I pág. 3)
23/09/2015
Arquive-se.
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.077
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/06/2015
582 / 2015
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/08/2015
Autógrafo
31179
Autógrafo ao Projeto de lei numero 277/2015
Fernando Capez
2
04/09/2015
Lei
15872
Governador
3
Ofício
3843
Ofício ao Projeto de lei numero 277/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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