Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 405 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento)
Número Legislativo 405 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.171 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Ornitológica Regional de Ourinhos - ASSORO", naquele Município.
Data de Publicação 07/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, OURINHOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/04/2015
08/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
14/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
16/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/05/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/12/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/02/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/02/2016 Publicado Parecer nº 91, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
19/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 03.02.2016. (DA. pág. 16)
19/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 587/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.520, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2016.
29/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.520. (DA. pág. 13)
01/03/2016 Aguardando Sanção
22/03/2016 Publicada a lei nº 16.171, de 21.03.2016. (DOE I pág. 01)
28/03/2016 Arquive-se.
01/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.097
01/08/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/02/2016 91 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 01/03/2016 Autógrafo 31520 Autógrafo ao Projeto de lei numero 405/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 22/03/2016 Lei 16171 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 587 Ofício ao Projeto de lei numero 405/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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