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Projeto
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Projeto de lei nº 405 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
405 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.171 / 2016
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Ornitológica Regional de Ourinhos - ASSORO", naquele Município.
Data de Publicação
07/04/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, OURINHOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
07/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/04/2015
08/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
09/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
10/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
13/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
14/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
15/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
16/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
18/05/2015
Devolvido do Relator Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/12/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
12/02/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/02/2016
Publicado Parecer nº 91, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
19/02/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 03.02.2016. (DA. pág. 16)
19/02/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/02/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/02/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/02/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 587/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.520, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2016.
29/02/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/03/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.520. (DA. pág. 13)
01/03/2016
Aguardando Sanção
22/03/2016
Publicada a lei nº 16.171, de 21.03.2016. (DOE I pág. 01)
28/03/2016
Arquive-se.
01/08/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.097
01/08/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/02/2016
91 / 2016
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Antonio Salim Curiati
1
01/03/2016
Autógrafo
31520
Autógrafo ao Projeto de lei numero 405/2015
Fernando Capez
2
22/03/2016
Lei
16171
Governador
3
Ofício
587
Ofício ao Projeto de lei numero 405/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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