Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4549 / 2015

Referências

Documento Processo Legislativo   (não existe documento)
Número RGL 4549 / 2015
Data Autuação 17/06/2015
Objeto Solicita ao Governo do Estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), informações sobre o imóvel localizado no Município de Itanhaém e a possível viabilidade de cessão do mesmo para fins de instalação de um Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Câmara Municipal de Itanhaém
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 15/12/2015 Ciência à Comissão de Educação e Cultura.

Tramitação

Data Descrição
17/06/2015 Autuado e Protocolado.
17/06/2015 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
18/06/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
04/08/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
13/08/2015 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi propondo INDICAÇÃO ao Governador do Estado, comunicação à Câmara de Vereadores de Itanhaém/SP sobre retorno de resposta e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Educação e Cultura
01/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo INDICAÇÃO ao Governador do Estado, comunicação à Câmara de Vereadores de Itanhaém/SP sobre retorno de resposta e posterior arquivamento dos autos
03/09/2015 Publicado Parecer nº 912, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, propondo indicação ao Governador do Estado, resposta ao requente e posterior arquivamento dos autos. (DA. pág. 17)
09/09/2015 Autuado como Indicação 1874/2015
10/09/2015 Publicada a Indicação nº 1874, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág. 15)
12/11/2015 Juntado ofício nº 549/2015, recebido da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que encaminha manifestação da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, em resposta à Indicação.
24/11/2015 Enviado ofício-resposta CEC nº 04/2015 ao requerente.
26/11/2015 Retorno AR.
15/12/2015 Ciência à Comissão de Educação e Cultura.

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
912 / 2015 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos propondo INDICAÇÃO ao Governador do Estado, comunicação à Câmara de Vereadores de Itanhaém/SP sobre retorno de resposta e posterior arquivamento dos autos Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
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