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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1112 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1112 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.295 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Brasileira Israelita Yeshiva Tamchei Tmimim", na Capital.
Data de Publicação 07/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/08/2015
10/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
18/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
15/06/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2016 Publicado o Parecer nº 1009, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
01/07/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 29.06.2016. (DA. pág. 17)
01/07/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/08/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
11/08/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São paulo, ofício SGP nº 4066/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.679, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de agosto de 2016.
11/08/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/08/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.679. (DA. pág. 09)
12/08/2016 Aguardando Sanção
30/08/2016 Publicada a Lei nº 16.295, de 29.08.2016. (DOE-I pág. 01)
02/09/2016 Arquive-se.
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.112
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/06/2016 1009 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/08/2016 Lei 16295 Governador  
2 Ofício 4066 Ofício ao Projeto de lei numero 1112/2015  
Total: 2 ocorrência(s)
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