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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1274 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1274 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.419 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Prof.ª Nelly Colleone Ravagnolli" à Escola Estadual do Jardim Santana, em Bocaina.
Data de Publicação 19/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores BOCAINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/09/2015
22/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/10/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
30/06/2016 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
01/12/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016 Distribuído a Deputada Leci Brandão
08/02/2017 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/02/2017 Publicados os Pareceres de nº 129/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do Substitutivo apresentado; e de nº 130/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e prejudicando a propositura na forma de sua redação original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 11 e 12)
24/02/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21.02.2017. (DA. pág. 15)
02/03/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/03/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/03/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
21/04/2017 Publicado o Parecer nº 218/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 7)
24/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1059/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.866, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de abril de 2017.
27/04/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/04/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.866. (DA. pág. 10)
28/04/2017 Aguardando Sanção
20/05/2017 Publicada a Lei nº 16.419, de 19.05.2017. (DOE-I pág. 01)
30/06/2017 Arquive-se
07/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.021
07/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2016 129 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/02/2017 130 / 2017 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
21/03/2017 218 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/04/2017 Autógrafo 31866 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1274/2015 Cauê Macris  
2 20/05/2017 Lei 16419 Governador  
3 Ofício 1059 Ofício ao Projeto de lei numero 1274/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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