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Projeto
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Projeto de decreto legislativo nº 14 /2015
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
14 / 2015
Ementa
Susta a Resolução STM 36, de 2014, que publica Tabelas de Classificação de Documentos, Dados e Informações Sigilosos e Pessoais da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP e da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM.
Data de Publicação
09/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Cruz
Apoiador(es)
Indexadores
ATRASO, COBRANÇA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, DOCUMENTO, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO - EMTU, INFORMAÇÃO, OBRA, PROIBIÇÃO, PUBLICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/10/2015
13/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
15/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
16/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
19/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
20/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
21/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
23/11/2015
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
18/12/2015
Recebido do Deputado
José Zico Prado
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável
06/04/2016
Recebido do Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável
13/04/2017
Publicado Requerimento do autor, Deputado
Geraldo Cruz
, solicitando a retirada da referida propositura. (DA. pág. 17)
13/04/2017
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 18)
01/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.003
01/10/2018
Arquivo - Arquivado
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável
Professor Auriel
Voto em separado
favorável
José Zico Prado
Voto do relator
contrário
Marcos Zerbini
Total: 0 ocorrência(s)
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