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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1443 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1443 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.240 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Apoio a Saúde da Leste - Casal", na Capital.
Data de Publicação 05/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE APOIO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 05/11/2015
09/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
17/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/11/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
11/12/2015 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/02/2016 Anexado aos autos documentação solicitada pelo relator
19/02/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
11/04/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/04/2016 Publicado Parecer nº 706, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
29/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 19.04.2016. (DA. pág. 12)
29/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/05/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/05/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/05/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/05/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2417/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.597, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de maio de 2016.
13/05/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.597. (DA. pág. 13)
13/05/2016 Aguardando Sanção
02/06/2016 Publicada a Lei nº 16.240, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01)
06/06/2016 Arquive-se.
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.101
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/04/2016 706 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 13/05/2016 Autógrafo 31597 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1443/2015 Fernando Capez  
2 02/06/2016 Lei 16240 Governador  
3 Ofício 2417 Ofício ao Projeto de lei numero 1443/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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