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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 142 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 142 / 2015
Ementa Manifesta indignação e repúdio à política de juros das operações de crédito. Parecer nº 1524, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 19/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores JUROS, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, POLÍTICA, REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/11/2015
23/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
24/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
26/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
27/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2015 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
02/12/2015 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/12/2015 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
04/04/2016 Recebido com voto do relator Coronel Telhada favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/05/2016 Concedida vista a Deputada Ana do Carmo
01/08/2016 Devolvido da vista
09/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2016 Publicado Parecer nº 1260, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a moção na forma original. (DA. pág. 39)
11/11/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 9.11.2016. (DA. pág. 39)
11/11/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/11/2016 Republicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 11.11.2016. (DA. pág. 61)
16/11/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
28/11/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
14/12/2016 Publicado Parecer nº 1524, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 26)
14/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
21/12/2016 Encaminhado ao Gabinete da Presidência da República Ofício SGP nº 5985/2016 apresentando cópia da referida Moção.
06/01/2017 Arquive-se.
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/04/2016 1260 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Coronel Telhada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
28/11/2016 1524 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5985 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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