Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1529 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1529 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.222 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente de Nossa Senhora de Fátima de Vila Marlene", em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 01/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/12/2015
02/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2015 Juntado a este o Projeto de Lei nº 115/2014, para fins de instrução.
09/12/2015 Anexado o Projeto de lei 115/2014.
10/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
11/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/12/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
16/03/2016 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/03/2016 Publicado Parecer nº 528, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
29/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 23.03.2016. (DA. pág. 15)
29/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/04/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
07/04/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1746/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.575, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 31 de março de 2016.
07/04/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/04/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.575. (DA. pág. 13)
08/04/2016 Aguardando Sanção
03/05/2016 Publicada a Lei nº 16.222, de 02.05.2016. (DOE-I pág. 01)
17/05/2016 Arquive-se.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/03/2016 528 / 216 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2016 Autógrafo 31575 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1529/2015 Fernando Capez  
2 03/05/2016 Lei 16222 Governador  
3 Ofício 1746 Ofício ao Projeto de lei numero 1529/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala