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Moção Nº 157 /2015

Referências

Documento Moção   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 157 / 2015
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 1917/2015, que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz.
Data de Publicação 19/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores CONTA DE LUZ, ENERGIA ELÉTRICA, LIVRE ESCOLHA
Situação Atual Último andamento 24/02/2017 - Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 09)

Tramitação

Data Descrição
19/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/12/2015
02/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2016 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
17/02/2016 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
30/06/2016 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
09/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2016 Publicado parecer nº 1261, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais , aprovada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 39)
11/11/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 9.11.2016. (DA. pág. 39)
11/11/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/11/2016 Republicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 11.11.2016. (DA. pág. 61)
16/11/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2016 Republicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, por ter saído com incorreções nos Diários da Assembleia de 11 e 12/11/2016. (DA. pág. 12)
18/11/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
01/12/2016 Encaminhado Of. SGP n.º 5485/15 junto à Presidência do Senado Federal.
01/12/2016 Encaminhado Of. SGP n.º 5486/15 junto à Presidência da Câmara dos Deputados.
09/12/2016 Arquive-se.
24/02/2017 Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 09)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2016 1261 / 2016 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa Autor Ver
1 Ofício 5486 /2016 Ofício   (visualizar documento Oficio
2 Ofício 5485 /2016 Ofício   (visualizar documento Oficio
Total:2 ocorrência(s)
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